Ir para o conteúdo
Saae Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
vlibras
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
CIDADÃO
Carta de Serviços
Concursos
SIC
Ouvidoria
Telefones Úteis
Contato
Newsletter
EMPRESA
Licitações
SIC
SERVIDOR
WebMail
Principal
Quem Somos
Transparência
Transparência a partir de 01/2023 SEAFIC
Transparência a partir de 01/2019
Transparência até 31/12/2018
2º Via
Contato
LGPD
Serviços
Contratos
Legislação
Audiências Públicas
Notícias
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Recomendações e Avisos em Geral
Setores
LGPD
Obras
Agenda
Links
Telefones Úteis
Pesquise aqui
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Quem Somos
Transparência
Transparência a partir de 01/2023 SEAFIC
Transparência a partir de 01/2019
Transparência até 31/12/2018
2º Via
Contato
LGPD
Contas Públicas
Contratos
Legislação
Audiências Públicas
Notícias
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Recomendações e Avisos em Geral
Setores
LGPD
Obras
Agenda
Links
Telefones Úteis
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- AUTARQUIA - SAAE
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
44
atos encontrados
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2019
Situação:
Em vigor
Nomeação de Paulo Henrique da Silva Pinto.
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
Exoneração a pedido de Paulo Henrique da Silva Pinto.
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2019
Situação:
Em vigor
Exonerar a pedido Edson Monteiro Pacheco.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2019
Situação:
Em vigor
Designa Servidor Interinamente para acumular a função de Chefe de Almoxarifado e Patrimônio.
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2019
Situação:
Em vigor
Concede Pensão por Morte.
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão Administrativo.
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Servidora em comissão
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2019
Situação:
Em vigor
Nomeação de Edson Monteiro Pacheco
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2019
Situação:
Em vigor
Nomeação Marilia Aparecida Coelho
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
07/08/2019
Situação:
Em vigor
Exonerar a pedido Edson Monteiro Pacheco
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
05/08/2019
Situação:
Em vigor
Designa a Servidora Interinamente para acumular a função de Tesoureira
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2019
Situação:
Em vigor
Indicação do Responsável Interino pelo Controle Interino pelo Controle Interno da Autarquia
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2019
Situação:
Em vigor
Exoneração Jose Fernando de Araujo Monteiro / Escriturário
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
24/06/2019
Situação:
Em vigor
Exoneração de Claudio dos Santos Amaral
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
17/06/2019
Situação:
Em vigor
Nomeação de Jose Alberto Macedo Vale Dias
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
Exoneração de Rogério Luiz Pimentel Brazil
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
Exoneração Julio Cesar de Toledo Alkimim
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2019
Situação:
Em vigor
Exoneração Thyrso Fernandes da Fonte
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Servidor em Comissão
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Servidor em Comissão
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Designa o Servidor Interinamente para acumular a função de Motorista
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Designa o Servidor Interinamente para acumular a função de Motorista
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Designa o Servidor Interinamente para acumular a função de Motorista
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Designa o Servidor Interinamente para acumular a função de Motorista
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
07/04/2019
Situação:
Em vigor
Exonera Servidora em Comissão
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidora em Comissão
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Jose Fernando Araujo Monteiro
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Marcos Kennedy Banks
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Luiz Roberto de Freitas Junior
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Marcio Dantas de Carvalho
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Thyrso Fernandes da Fonte
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Carlos Eduardo Duque
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Washington Wallace Souza Lins
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Rafael Gonçalves Silvestre
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Lucas Rafael de Moraes Nunes
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Bruno Styvens Santos Rocha
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Fernanda de Oliveira Corvisier
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor a Pedido
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Fernando Novo Ferreira
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Servidor na Função de Chefe de Obras.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor a Pedido
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Servidor na Função de Atendente de Portaria.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Servidor na Função de Calceteiro.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão Permanente de Gestor de Contratos.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 16:15
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia