Ir para o conteúdo
Saae Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
vlibras
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
CIDADÃO
Carta de Serviços
Concursos
SIC
Ouvidoria
Telefones Úteis
Contato
Newsletter
EMPRESA
Licitações
SIC
SERVIDOR
WebMail
Ouvidoria
Principal
Quem Somos
Transparência
Transparência a partir de 01/2023 SEAFIC
Transparência a partir de 01/2019
Transparência até 31/12/2018
2º Via
Serviços
Contas Públicas
Contratos
Legislação
Audiências Públicas
Notícias
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Recomendações e Avisos em Geral
Setores
LGPD
Obras
Agenda
Links
Telefones Úteis
Pesquise aqui
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Ouvidoria
Principal
Quem Somos
Transparência
Transparência a partir de 01/2023 SEAFIC
Transparência a partir de 01/2019
Transparência até 31/12/2018
2º Via
Contato
LGPD
Contas Públicas
Contratos
Legislação
Audiências Públicas
Notícias
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Recomendações e Avisos em Geral
Setores
LGPD
Obras
Agenda
Links
Telefones Úteis
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- AUTARQUIA - SAAE
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
106
atos encontrados
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sra. ANGELICA MARIA CONCEICAO DOS SANTOS.
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSE EDUARDO MARTINS
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. FABIO LUIS COELHO DE ABREU.
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sra. CIDMARA KELEN DE OLIVEIRA.
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Agentes Públicos para funções que específica e dá outras providências.
Nº 100
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a concessão de folga abonada aos membros eleitos da CIPA e dá outras providências
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a abertura de Processo Administrativo n° 05/2023, para averiguação das faltas do servidor A. R. S., que se encontra em estágio probatório
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR INTERINAMENTE PARA SUBSTITUIÇÃO
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. EDSON PAULINO DE OLIVEIRA
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. ANGELITA OLIVEIRA PEDRINI R CAMPOS
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retificação da Portaria n° 87/2023
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSIMAR ARAUJO SANTOS
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. VALBERES FRANCISCO DE ARAUJO
Nº 92
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ALEXANDRE FERRAZ DOS SANTOS
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ELIVALDO JOSE DE OLIVEIRA.
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor em Comissão
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSE AUGUSTO BARBETTA MILEO
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. LUIZ CLAUDIO DE JESUS
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. WILLIAN LENON DA SILVA RIBEIRO
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. DAYLLAN SILVA ALENCAR
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. LUCIANO FRANCISCO DE SOUZA
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ERIVELTO RAMO
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOAO BOSCO MONTEIRO
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSE ALENCAR DA CUNHA
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. JUSSARA GONZAGA DOS SANTOS CONCEICAO
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido o Servidor Público, Sr. GILMAR SOARES MONTEIRO
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina à instauração de Sindicância Administrativa para apurar os motivos e responsabilidades referente a conduta do Servidor Público Municipal, Sr. B. S. S. R (matrícula nº **9) por realizar um churrasco juntamente com os outros servidores nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde, sem a respectiva autorização, no dia 04.08.2023 e dá outras providências
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Comissão para aquisição de licença de uso de sistema integrado para a Gestão Comercial e Operacional de Saneamento, incluindo implantação, conversão, treinamento e suporte
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido o Servidor Público, Sr. José Alberto Macedo Vale Dias
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. SUELEN MARCELA DA SILVA
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSE RICARDO MONTEIRO
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. GUSTAVO ADOLFO ROCHA GOMEZ
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogação - Suspensão Preventiva
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear em Comissão o Sr. AUGUSTO FERREIRA DA SILVA NETO
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOEL BATISTA BRIGAGAO JUNIOR
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a instauração de Sindicância Administrativa para apurar os motivos e veracidade das advertências e suspensões do setor de Resíduos Sólidos e dá outras providências
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor em Comissão, Sr. HEMERSON RIBEIRO
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSE ALENCAR DA CUNHA
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogação de Portarias de concessão de Pró-Labore
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. SUZANA DA SILVA SANTOS
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. MARCELO DE ABREU
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. GILBERTO LUIZ DE MELO
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR INTERINAMENTE PARA SUBSTITUIÇÃO
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
11/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspensão Preventiva
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
06/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a abertura de Processo Administrativo n° 04/2023, para averiguação de supostas irregularidades à cerca do servidor público municipal G.S.M
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido o Servidor Público, Sr. Tiago Campos Chabudet
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reintegração ao quadro de funcionários da autarquia S.A.A.E, decorrente da Ação Trabalhista n° 0010**4-**.2022.5.15.0147, o Sr. Gilmar Soares Monteiro
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSE ALENCAR DA CUNHA
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR INTERINAMENTE PARA SUBSTITUIÇÃO
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 16:11
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia