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Atualizado em: 16/12/2025 às 16h20
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PORTARIA Nº 140, 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Início da vigência: 15/12/2025
Assunto(s): AUTARQUIA - SAAE
Em vigor
PORTARIA N° 140, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
 
 
EMENTA: Institui a Comissão Especial de Sindicância, destinada à apuração da Sindicância n.º 07/2025
                          
 
                   JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD Superintendente do S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, usando de suas atribuições legais,
            RESOLVE:
            Art. 1º Instituir a Comissão Especial de sindicância, com finalidade de apurar a sindicância n° 07 de 2025.
           Art. 2º A comissão de que trata o art. 1° será composta por 03 (três) servidores efetivos do Quadro de Pessoal do S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, com a seguinte composição:
           PRESIDENTE: Juliana Beatriz Cezar Santos
           MEMBROS: Charles Aparecido de Oliveira e Daniela Rodrigues da Silva
              Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
 
 
Aparecida, 15 de dezembro de 2025.
 
 
 
JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD
Superintendente
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 139, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Fica determinada a abertura de Sindicância n° 07, com a finalidade de apuração dos pagamentos relativos ao adicional de insalubridade do (a) servidor (a) A.M.C.D.S 15/12/2025
PORTARIA Nº 138, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Designa o Comitê Executivo para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) 09/12/2025
PORTARIA Nº 137, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de servidor, nos termos da Lei Complementar n° 011/2025 de 21 de outubro de 2025 05/12/2025
PORTARIA Nº 136, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Exonera a pedido o Servidor Público, Sr. Silvio de Souza Santos Junior 05/12/2025
PORTARIA Nº 135, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Exonera a pedido o Servidor Público, Sr. Jonas Soares de Oliveira 28/11/2025
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