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Atualizado em: 16/01/2026 às 09h08

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PORTARIA Nº 7, 13 DE JANEIRO DE 2026

Início da vigência: 13/01/2026

Assunto(s): AUTARQUIA - SAAE

Em vigor

PORTARIA Nº 07, DE 13 de janeiro DE 2026.

EMENTA: Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr.(a). José Antônio de Jesus.

JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD Superintendente do S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, usando de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Autorizar a concessão de 30 (trinta dias) dias de Licença Prêmio, na data de 05.01.2026 a 03.02.2026, a (o) Sr.(a). José Antônio de Jesus Servidor (ao) Público Municipal, portador (a) do CPF N° 276***.***-71, ocupando o cargo de leiturista.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 05/01/2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.

Aparecida, 13 de janeiro de 2026.

JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD
Superintendente

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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