PORTARIA Nº 13, DE 06 de FEVEREIRO DE 2026.
EMENTA: Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr.(a). Patrícia Maria dos Santos.
JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD Superintendente do S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a concessão de 18 (dezoito dias) dias de Licença Prêmio, na data de
10.02.2026 a 27.02.2026, a (o) Sr.(a).
Patrícia Maria dos Santos Servidor (ao) Público Municipal, portador (a) do
CPF N° 138***.***-25, ocupando o cargo de Enfermeira do Trabalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 06 de fevereiro de 2026.
JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD
Superintendente