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Atualizado em: 23/02/2026 às 08h11
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PORTARIA Nº 15, 18 DE FEVEREIRO DE 2026
Início da vigência: 18/02/2026
Assunto(s): AUTARQUIA - SAAE
Em vigor
PORTARIA Nº 15, DE 18 DE fevereiro DE 2026.
 
                                                                  EMENTA: Fica determinada a abertura de Sindicância n° 01 de 2026, com a finalidade de apuração do sinistro de trânsito ocorrido na data de 19 de janeiro de 2026, com o caminhão placa DYB0J69 e veiculo placa GIN4J58.
 
CONSIDERANDO o boletim de ocorrência n° AY6757-1/2026, datado de 19 de janeiro de 2026.
CONSIDERANDO o Memorando 098/2026 de autoria do assessor de planejamento e gestão estratégica para abertura de sindicância.
JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD, Superintendente do S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, usando de suas atribuições legais,
 
R E S O L V E:
Art. 1º Determinar a instauração de Sindicância n° 01 de 2026, com a finalidade de apuração com a finalidade de apuração do sinistro de trânsito ocorrido na data de 19 de janeiro de 2026, com o caminhão placa DYB0J69 e veiculo placa GIN4J58.
Art. 2º Fica autorizado o Presidente da Comissão de Sindicância a requisitar, junto aos Departamentos da Autarquia, todos e quaisquer documentos que sejam imprescindíveis para a devida apuração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 18 de fevereiro de 2026.
JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD
Superintendente
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 17, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Exonera a pedido o (a) Servidor (a) Público, Sr (a). Adrian Anthony de Toledo Ontiveros. 23/02/2026
PORTARIA Nº 16, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo para apuração de irregularidades e implementação de medidas de fortalecimento dos procedimentos internos no âmbito do SAAE, em cumprimento à Recomendação Administrativa expedida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. 20/02/2026
PORTARIA Nº 14, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia o candidato aprovado no concurso público n° 01 de 2024 10/02/2026
PORTARIA Nº 13, 06 DE FEVEREIRO DE 2026 Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr.(a). Patrícia Maria dos Santos 06/02/2026
PORTARIA Nº 12, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia os candidatos aprovados no concurso público n° 01 de 2024 02/02/2026
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