Retificação da portaria n° 16, de 20 de fevereiro de 2026, no que se refere à composição da...

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Atualizado em: 04/03/2026 às 15h42

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PORTARIA Nº 18, 03 DE MARÇO DE 2026

Início da vigência: 03/03/2026

Assunto(s): AUTARQUIA - SAAE

Em vigor

PORTARIA N° 18, DE 03 DE MARÇO DE 2026

EMENTA: Retificação da portaria n° 16, de 20 de fevereiro de 2026, no que se refere à composição da Comissão de Processo Administrativo, conforme segue:

JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD Superintendente do S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:
            Art. 1º Retificar a portaria n° 16, de 20 de fevereiro de 2026, no que se refere à composição da Comissão de Processo Administrativo, conforme segue:

            Onde se lê:
PRESIDENTE: Jaqueline Silveira de Carvalho
MEMBROS: Arthur Mauricio Maciel Bombachi e Daniela Rodrigues da Silva
Leia-se:
PRESIDENTE: Jaqueline Silveira de Carvalho
MEMBROS: Arthur Mauricio Maciel Bombachi e Suzana da Silva Santos

          Art. 2° Permanecem inalteradas as demais disposições da referida portaria.

          Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.

Aparecida, 03 de março de 2026.

JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD
SUPERINTENDENTE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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