Concessão de Pró- Labore

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Atualizado em: 23/08/2021 às 09h09

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PORTARIA Nº 118, 23 DE AGOSTO DE 2021

Início da vigência: 23/08/2021

Assunto(s): AUTARQUIA - SAAE

Em vigor

PORTARIA Nº 118, DE 23 DE agosto DE 2021.

EMENTA: Autoriza A Concessão De Pró-Labore Ao Servidor Público Municipal, Sr. NELICIO DONIZETI FRANCISCO

JULIO CÉSAR FERRAZ DE ARAÚJO Diretor Executivo do S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, usando de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder Pró-labore de 50% conforme artigo 32 da Lei 2909/99, ao Sr. NELICIO DONIZETI FRANCISCO, Servidor Público Municipal, portador do RG n° 15.458.400-9– SSP/SP, ocupando o cargo efetivo de MOTORISTA.
Art. 2º O Servidor acima acumulará as funções de Chefe de Manutenção.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.

Aparecida, 23 de Agosto de 2021.

JULIO CÉSAR FERRAZ DE ARAÚJO
Diretor Executivo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 124, 28 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre nomeação de servidor, para função de confiança, nos termos da Lei Complementar n° 011/2025 de 21 de outubro de 2025	28/10/2025
PORTARIA Nº 123, 28 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre nomeação de servidor, para função de confiança, nos termos da Lei Complementar n° 011/2025 de 21 de outubro de 2025	28/10/2025
PORTARIA Nº 122, 28 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre nomeação de servidor, nos termos da Lei Complementar n° 011/2025 de 21 de outubro de 2025	28/10/2025
PORTARIA Nº 121, 28 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre nomeação de servidor, nos termos da Lei Complementar n° 011/2025 de 21 de outubro de 2025.	28/10/2025
PORTARIA Nº 120, 28 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre nomeação de servidor, nos termos da Lei Complementar n° 011/2025 de 21 de outubro de 2025	28/10/2025

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