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Atualizado em: 08/03/2022 às 13h45

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PORTARIA Nº 36, 03 DE MARÇO DE 2022

Início da vigência: 03/03/2022

Assunto(s): AUTARQUIA - SAAE

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 59, 23 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr. (a) Clarissa Adriana Justo Soares.	23/09/2026
PORTARIA Nº 58, 23 DE SETEMBRO DE 2026	Nomeia LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA como responsável pela assinatura do Perfil Profissiográfico Previdenciário.	23/09/2026
RESOLUÇÃO Nº 1, 23 DE SETEMBRO DE 2026	Regulamenta e estabelece normas para o uso e utilização de aparelhos de telefones celulares, tablets e aparelhos congêneres pelos servidores do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e de Resíduos Sólidos de Aparecida – SAAE durante o horário de expediente e trabalho e dá outras providências.	23/09/2026
PORTARIA Nº 57, 22 DE SETEMBRO DE 2026	Exonera a pedido o (a) Servidor (a) Público, Sr (a). Erivelton Aparecido de Oliveira.	22/09/2026
PORTARIA Nº 56, 04 DE SETEMBRO DE 2026	Designar servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, no âmbito da Autarquia Municipal de Aparecida.	04/09/2026

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