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Atualizado em: 08/03/2022 às 13h45

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PORTARIA Nº 36, 03 DE MARÇO DE 2022

Início da vigência: 03/03/2022

Assunto(s): AUTARQUIA - SAAE

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 65, 20 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr. (a) Marcelo de Abreu.	20/10/2026
PORTARIA Nº 64, 19 DE OUTUBRO DE 2026	Nomeia o candidato aprovado no concurso público n° 01 de 2024.	19/10/2026
RESOLUÇÃO Nº 2, 16 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre os prazos internos para tramitação das manifestações encaminhadas pela Ouvidoria do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Resíduos de Aparecida – SAAE e estabelece procedimentos para atendimento das solicitações da Ouvidoria pelas unidades administrativas	16/10/2026
PORTARIA Nº 63, 09 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr. (a) Atila Ricardo Marquês Corrêa.	09/10/2026
PORTARIA Nº 62, 08 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apuração de descumprimento de obrigações assumidas em Ata de Registro de Preços pela empresa P. I. D. T. E. C. L.	08/10/2026

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