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Atualizado em: 01/10/2025 às 10h30
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PORTARIA Nº 102, 09 DE SETEMBRO DE 2025
Início da vigência: 09/09/2025
Assunto(s): AUTARQUIA - SAAE
Em vigor
PORTARIA Nº 102, DE 09 de setembro DE 2025.
 
EMENTA: Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Marcelo de Abreu.
 
JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD Diretora Executiva do S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, usando de suas atribuições legais,
 
R E S O L V E:
 
Art. 1º Autorizar a concessão de 30 (trinta dias) dias de Licença Prêmio, na data de 20.10.2025 a 18.11.2025, ao Sr. Marcelo de Abreu, Servidor Público Municipal, portador do CPF N° 138***.***-65, ocupando o cargo de operador de e.t.a.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
 
 
Aparecida, 09 de setembro de 2025.
 
 
 
 
JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD
Diretora Executiva
 
 
 
 
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 20, 09 DE MARÇO DE 2026 Designa o Comitê Executivo para fiscalização e acompanhamento do financiamento com a FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), para Elaboração do Projeto Executivo completo do Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Santa Edwiges de Aparecida/SP.  09/03/2026
PORTARIA Nº 19, 05 DE MARÇO DE 2026 Determina à abertura de Sindicância Administrativa n° 02/26 para apuração da legalidade da concessão e pagamento do Adicional de Dedicação Plena (ADP) a servidores ativos da Autarquia Municipal de Aparecida, bem como para verificação da existência de direito adquirido, regularidade das incorporações e eventual necessidade de adoção de providências administrativas e legislativas, e dá outras providências. 05/03/2026
PORTARIA Nº 18, 03 DE MARÇO DE 2026 Retificação da portaria n° 16, de 20 de fevereiro de 2026, no que se refere à composição da Comissão de Processo Administrativo, conforme segue: 03/03/2026
PORTARIA Nº 17, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Exonera a pedido o (a) Servidor (a) Público, Sr (a). Adrian Anthony de Toledo Ontiveros. 23/02/2026
PORTARIA Nº 16, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo para apuração de irregularidades e implementação de medidas de fortalecimento dos procedimentos internos no âmbito do SAAE, em cumprimento à Recomendação Administrativa expedida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. 20/02/2026
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