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Atualizado em: 06/10/2025 às 13h55
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PORTARIA Nº 109, 03 DE OUTUBRO DE 2025
Início da vigência: 03/10/2025
Assunto(s): AUTARQUIA - SAAE
Em vigor
PORTARIA Nº 109, DE 03 de OUTUBRO DE 2025.
 
EMENTA: Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Atila Ricardo Marques Corrêa.
 
JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD Diretora Executiva do S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, usando de suas atribuições legais,
 
R E S O L V E:
 
Art. 1º Autorizar a concessão de 30 (trinta dias) dias de Licença Prêmio, na data de 03.10.2025 a 01.11.2025, ao Sr. Atila Ricardo Marques Corrêa Servidor Público Municipal, portador do CPF N° 082***.***-25, ocupando o cargo de Coletor de Resíduos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
 
 
Aparecida, 03 de outubro de 2025.
 
 
 
 
JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD
Diretora Executiva
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 9, 16 DE JANEIRO DE 2026 Exonera a pedido o (a) Servidor (a) Público, Sr (a). Ana Beatriz Pereira 16/01/2026
PORTARIA Nº 8, 14 DE JANEIRO DE 2026 Designa o Comitê Executivo para fiscalização e acompanhamento do financiamento com a FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), para elaboração de Projetos Executivos de Retrofit e Adequação para as Unidades Operacionais do Sistema de Esgoto de Aparecida/SP 14/01/2026
PORTARIA Nº 7, 13 DE JANEIRO DE 2026 Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr.(a). José Antônio de Jesus 13/01/2026
PORTARIA Nº 6, 12 DE JANEIRO DE 2026 Designa Servidor Interinamente para acumular a função de Tesoureiro. 12/01/2026
PORTARIA Nº 5, 12 DE JANEIRO DE 2026 Fica determinada a abertura de Processo Administrativo nº 01/2026, com a finalidade de apuração da possível prática de inassiduidade habitual do servidor R.C.C, matricula n°**4 12/01/2026
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