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PORTARIA N° 129, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025

EMENTA: Concede gratificação para Responsabilidade Técnica SESMT.

CONSIDERANDO as legislações de regência da matéria, da competência e da jurisdição que se encontram na Lei Municipal Complementar N° 011/2025.

CONSIDERANDO as responsabilidades adicionais, de que trata o art. 109, da Lei Complementar Nº 011/2025.

JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD Superintendente do S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Gratificação de Responsabilidade Técnica SESMT, para a Servidora Efetiva, Patrícia Maria dos Santos, portadora do CPF nº 138.***.***-25.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 03 de novembro, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.

Aparecida, 05 de novembro de 2025.

JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD
Superintendente