| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 144, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 | Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. José Luis de Jesus | 09/12/2021 | 4220 |
| PORTARIA Nº 115, 04 DE AGOSTO DE 2021 | Concessão de Licença sem vencimentos ao Servidor Rodrigo Maciel de Barros | 04/08/2021 | 4207 |
| PORTARIA Nº 118, 23 DE AGOSTO DE 2021 | Concessão de Pró- Labore | 23/08/2021 | 3945 |
| PORTARIA Nº 112, 02 DE AGOSTO DE 2021 | Nomeia Servidor Interinamente para Substituição | 02/08/2021 | 3835 |
| PORTARIA Nº 117, 20 DE AGOSTO DE 2021 | Revogação da Portaria n° 42/2021 | 20/08/2021 | 3651 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 65, 20 DE OUTUBRO DE 2026 | Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr. (a) Marcelo de Abreu. | 20/10/2026 | 16 |
| PORTARIA Nº 64, 19 DE OUTUBRO DE 2026 | Nomeia o candidato aprovado no concurso público n° 01 de 2024. | 19/10/2026 | 19 |
| RESOLUÇÃO Nº 2, 16 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre os prazos internos para tramitação das manifestações encaminhadas pela Ouvidoria do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Resíduos de Aparecida – SAAE e estabelece procedimentos para atendimento das solicitações da Ouvidoria pelas unidades administrativas | 16/10/2026 | 90 |
| PORTARIA Nº 63, 09 DE OUTUBRO DE 2026 | Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr. (a) Atila Ricardo Marquês Corrêa. | 09/10/2026 | 30 |
| PORTARIA Nº 62, 08 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apuração de descumprimento de obrigações assumidas em Ata de Registro de Preços pela empresa P. I. D. T. E. C. L. | 08/10/2026 | 43 |