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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 144, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. José Luis de Jesus 09/12/2021 3532
PORTARIA Nº 115, 04 DE AGOSTO DE 2021 Concessão de Licença sem vencimentos ao Servidor Rodrigo Maciel de Barros 04/08/2021 3459
PORTARIA Nº 118, 23 DE AGOSTO DE 2021 Concessão de Pró- Labore 23/08/2021 3208
PORTARIA Nº 112, 02 DE AGOSTO DE 2021 Nomeia Servidor Interinamente para Substituição 02/08/2021 3082
PORTARIA Nº 117, 20 DE AGOSTO DE 2021 Revogação da Portaria n° 42/2021 20/08/2021 3010
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 20, 09 DE MARÇO DE 2026 Designa o Comitê Executivo para fiscalização e acompanhamento do financiamento com a FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), para Elaboração do Projeto Executivo completo do Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Santa Edwiges de Aparecida/SP.  09/03/2026 49
PORTARIA Nº 19, 05 DE MARÇO DE 2026 Determina à abertura de Sindicância Administrativa n° 02/26 para apuração da legalidade da concessão e pagamento do Adicional de Dedicação Plena (ADP) a servidores ativos da Autarquia Municipal de Aparecida, bem como para verificação da existência de direito adquirido, regularidade das incorporações e eventual necessidade de adoção de providências administrativas e legislativas, e dá outras providências. 05/03/2026 50
PORTARIA Nº 18, 03 DE MARÇO DE 2026 Retificação da portaria n° 16, de 20 de fevereiro de 2026, no que se refere à composição da Comissão de Processo Administrativo, conforme segue: 03/03/2026 66
PORTARIA Nº 17, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Exonera a pedido o (a) Servidor (a) Público, Sr (a). Adrian Anthony de Toledo Ontiveros. 23/02/2026 58
PORTARIA Nº 16, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo para apuração de irregularidades e implementação de medidas de fortalecimento dos procedimentos internos no âmbito do SAAE, em cumprimento à Recomendação Administrativa expedida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. 20/02/2026 81
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