| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 144, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 | Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. José Luis de Jesus | 09/12/2021 | 3444 |
| PORTARIA Nº 115, 04 DE AGOSTO DE 2021 | Concessão de Licença sem vencimentos ao Servidor Rodrigo Maciel de Barros | 04/08/2021 | 3343 |
| PORTARIA Nº 118, 23 DE AGOSTO DE 2021 | Concessão de Pró- Labore | 23/08/2021 | 3118 |
| PORTARIA Nº 112, 02 DE AGOSTO DE 2021 | Nomeia Servidor Interinamente para Substituição | 02/08/2021 | 3002 |
| PORTARIA Nº 117, 20 DE AGOSTO DE 2021 | Revogação da Portaria n° 42/2021 | 20/08/2021 | 2947 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 9, 16 DE JANEIRO DE 2026 | Exonera a pedido o (a) Servidor (a) Público, Sr (a). Ana Beatriz Pereira | 16/01/2026 | 51 |
| PORTARIA Nº 8, 14 DE JANEIRO DE 2026 | Designa o Comitê Executivo para fiscalização e acompanhamento do financiamento com a FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), para elaboração de Projetos Executivos de Retrofit e Adequação para as Unidades Operacionais do Sistema de Esgoto de Aparecida/SP | 14/01/2026 | 22 |
| PORTARIA Nº 7, 13 DE JANEIRO DE 2026 | Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr.(a). José Antônio de Jesus | 13/01/2026 | 19 |
| PORTARIA Nº 6, 12 DE JANEIRO DE 2026 | Designa Servidor Interinamente para acumular a função de Tesoureiro. | 12/01/2026 | 51 |
| PORTARIA Nº 5, 12 DE JANEIRO DE 2026 | Fica determinada a abertura de Processo Administrativo nº 01/2026, com a finalidade de apuração da possível prática de inassiduidade habitual do servidor R.C.C, matricula n°**4 | 12/01/2026 | 31 |