| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 115, 04 DE AGOSTO DE 2021 | Concessão de Licença sem vencimentos ao Servidor Rodrigo Maciel de Barros | 04/08/2021 | 3962 |
| PORTARIA Nº 144, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 | Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. José Luis de Jesus | 09/12/2021 | 3919 |
| PORTARIA Nº 118, 23 DE AGOSTO DE 2021 | Concessão de Pró- Labore | 23/08/2021 | 3657 |
| PORTARIA Nº 112, 02 DE AGOSTO DE 2021 | Nomeia Servidor Interinamente para Substituição | 02/08/2021 | 3497 |
| PORTARIA Nº 117, 20 DE AGOSTO DE 2021 | Revogação da Portaria n° 42/2021 | 20/08/2021 | 3399 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 40, 07 DE AGOSTO DE 2026 | Concede gratificação para Responsabilidade Técnica Setorial. | 07/08/2026 | 68 |
| PORTARIA Nº 48, 07 DE AGOSTO DE 2026 | Designa Pregoeiro e dá outras providências | 07/08/2026 | 68 |
| PORTARIA Nº 47, 06 DE AGOSTO DE 2026 | Fica determinada a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 04/2026, em decorrência das conclusões constantes da Sindicância Administrativa nº 05/2025, com a finalidade de apurar eventual responsabilidade funcional decorrente de conduta negligente ou omissiva do responsável pelo Setor de Transportes à época dos fatos, especialmente quanto à ausência de controles, registros e procedimentos administrativos relacionados à utilização dos veículos da Autarquia, circunstância que impossibilitou a identificação dos condutores responsáveis pelas infrações de trânsito apuradas. | 06/08/2026 | 58 |
| PORTARIA Nº 46, 03 DE AGOSTO DE 2026 | Exoneração por falecimento, do (a) Sr (a). Jorge do Nascimento, que ocupava o cargo de coletor de resíduos. | 03/08/2026 | 49 |
| PORTARIA Nº 45, 24 DE JULHO DE 2026 | Concede gratificação para Responsabilidade Técnica Setorial | 24/07/2026 | 66 |