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Atualizado em: 24/09/2026 às 15h56

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PORTARIA Nº 58, 23 DE SETEMBRO DE 2026

Início da vigência: 23/09/2026

Assunto(s): AUTARQUIA - SAAE

Em vigor

PORTARIA Nº 58, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

EMENTA: Nomeia LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA como responsável pela assinatura do Perfil Profissiográfico Previdenciário.

JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD Superintendente do S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, usando de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear o Sr. Luiz Antônio Pereira da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, como responsável por assinar o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) dos servidores do SAAE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.

Aparecida, 23 de setembro de 2026.

JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD
Superintendente

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 59, 23 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr. (a) Clarissa Adriana Justo Soares.	23/09/2026
PORTARIA Nº 57, 22 DE SETEMBRO DE 2026	Exonera a pedido o (a) Servidor (a) Público, Sr (a). Erivelton Aparecido de Oliveira.	22/09/2026
PORTARIA Nº 56, 04 DE SETEMBRO DE 2026	Designar servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, no âmbito da Autarquia Municipal de Aparecida.	04/09/2026
PORTARIA Nº 55, 02 DE SETEMBRO DE 2026	Determina à abertura de Sindicância Administrativa n° 03/26 para apuração de acidente de trânsito envolvendo veículo oficial do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Resíduos (SAAE), ocorrido em 27 de julho de 2026, com possível ocorrência de danos materiais a terceiro, visando à verificação dos fatos, da responsabilidade funcional e à adoção das providências administrativas cabíveis, inclusive quanto à análise de eventual ressarcimento.	02/09/2026
PORTARIA Nº 54, 01 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr. (a) Suelen Marcela da Silva	01/09/2026

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