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Atualizado em: 24/09/2026 às 15h56
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PORTARIA Nº 58, 23 DE SETEMBRO DE 2026
Início da vigência: 23/09/2026
Assunto(s): AUTARQUIA - SAAE
Em vigor
PORTARIA Nº 58, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
 
 
EMENTA: Nomeia LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA como responsável pela assinatura do Perfil Profissiográfico Previdenciário.
 
 
                              
            JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD Superintendente do S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, usando de suas atribuições legais,
 
R E S O L V E:
 
Art. 1º. Nomear o Sr. Luiz Antônio Pereira da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, como responsável por assinar o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) dos servidores do SAAE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
 
 
Aparecida, 23 de setembro de 2026.
 
 
 
 
 
JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD
Superintendente
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 68, 27 DE OUTUBRO DE 2026 Determinar a instauração de Sindicância Administrativa, n° 05/2026, com o objetivo de apurar o relato apresentados pelo servidor M.F.L. 27/10/2026
PORTARIA Nº 67, 23 DE OUTUBRO DE 2026 Concede gratificação para Responsabilidade Técnica Setorial 23/10/2026
PORTARIA Nº 66, 23 DE OUTUBRO DE 2026 Cessar a gratificação para Responsabilidade Técnica Setorial. 23/10/2026
PORTARIA Nº 65, 20 DE OUTUBRO DE 2026 Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr. (a) Marcelo de Abreu. 20/10/2026
PORTARIA Nº 64, 19 DE OUTUBRO DE 2026 Nomeia o candidato aprovado no concurso público n° 01 de 2024. 19/10/2026
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