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Atualizado em: 04/02/2022 às 13h42
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PORTARIA Nº 20, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Assunto(s): AUTARQUIA - SAAE
Em vigor
PORTARIA Nº 20, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
 
 
EMENTA: Autoriza A Concessão De Pró-Labore Ao Servidor Público Municipal, Sr. MARCOS ROBERTO EDUARDO
 
JULIO CÉSAR FERRAZ DE ARAÚJO Diretor Executivo do S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, usando de suas atribuições legais,
 
R E S O L V E:
 
Art. 1º Conceder Pró-labore de 30% conforme artigo 32 da Lei 2909/99, ao Sr. MARCOS ROBERTO EDUARDO, Servidor Público Municipal, portador do RG n° 46.687.258-6 SSP/SP, ocupando o cargo efetivo de ENCANADOR.
Art. 2ºO Servidor acima acumulará as funções de Motorista.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
 
 
Aparecida, 01 de fevereiro de 2022.
 
 
 
JULIO CÉSAR FERRAZ DE ARAÚJO
Diretor Executivo
 
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 59, 23 DE SETEMBRO DE 2026 Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr. (a) Clarissa Adriana Justo Soares. 23/09/2026
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