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Atualizado em: 03/09/2026 às 16h38
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PORTARIA Nº 52, 27 DE AGOSTO DE 2026
Início da vigência: 27/08/2026
Assunto(s): AUTARQUIA - SAAE
Em vigor
PORTARIA Nº 52, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
 
EMENTA: Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr. (a). Nivaldo César Salmazzi.
 
JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD Superintendente do S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, usando de suas atribuições legais,
 
R E S O L V E:
 
Art. 1º Autorizar a concessão de 30 (trinta dias) dias de Licença Prêmio, na data de 28.08.2026 a 26.09.2026, a (o) Sr. (a).  Nivaldo César Salmazzi Servidor (ao) Público Municipal, portador (a) do CPF N° 074***.***-47, ocupando o cargo de Atendente de Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
 
 
 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
 
 
Aparecida, 27 de agosto de 2026.
 
 
 
 
JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD
Superintendente
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 55, 02 DE SETEMBRO DE 2026 Determina à abertura de Sindicância Administrativa n° 03/26 para apuração de acidente de trânsito envolvendo veículo oficial do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Resíduos (SAAE), ocorrido em 27 de julho de 2026, com possível ocorrência de danos materiais a terceiro, visando à verificação dos fatos, da responsabilidade funcional e à adoção das providências administrativas cabíveis, inclusive quanto à análise de eventual ressarcimento. 02/09/2026
PORTARIA Nº 54, 01 DE SETEMBRO DE 2026 Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr. (a) Suelen Marcela da Silva 01/09/2026
PORTARIA Nº 53, 01 DE SETEMBRO DE 2026 Fica determinada a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2026 para apuração de possível abandono de cargo do servidor público municipal, Sr. R.D.G.S. 01/09/2026
PORTARIA Nº 51, 20 DE AGOSTO DE 2026 Concede gratificação para Responsabilidade Técnica Setorial 20/08/2026
PORTARIA Nº 50, 20 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr. (a). João Bosco de Souza. 20/08/2026
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