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Atualizado em: 22/10/2026 às 10h05
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PORTARIA Nº 65, 20 DE OUTUBRO DE 2026
Início da vigência: 20/10/2026
Assunto(s): AUTARQUIA - SAAE
Em vigor
PORTARIA Nº 65, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
 
EMENTA: Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr. (a) Marcelo de Abreu.
 
JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD Superintendente do S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, usando de suas atribuições legais,
 
R E S O L V E:
 
Art. 1º Autorizar a concessão de 30 (trinta dias) dias de Licença Prêmio, na data de 14.12.2026 a 12.01.2027, a (o) Sr. (a).  Marcelo de Abreu Servidor (ao) Público Municipal, portador (a) do CPF N° 138***.***-65, ocupando o cargo de Operador de E.T.A.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
 
 
 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
 
 
Aparecida, 20 de outubro de 2026.
 
 
 
 
JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD
Superintendente
 
 
 
 
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 64, 19 DE OUTUBRO DE 2026 Nomeia o candidato aprovado no concurso público n° 01 de 2024. 19/10/2026
RESOLUÇÃO Nº 2, 16 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre os prazos internos para tramitação das manifestações encaminhadas pela Ouvidoria do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Resíduos de Aparecida – SAAE e estabelece procedimentos para atendimento das solicitações da Ouvidoria pelas unidades administrativas 16/10/2026
PORTARIA Nº 63, 09 DE OUTUBRO DE 2026 Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr. (a) Atila Ricardo Marquês Corrêa. 09/10/2026
PORTARIA Nº 62, 08 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apuração de descumprimento de obrigações assumidas em Ata de Registro de Preços pela empresa P. I. D. T. E. C. L. 08/10/2026
PORTARIA Nº 61, 08 DE OUTUBRO DE 2026 Fica determinada a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 06/2026 para apuração da conduta do servidor M.K.B. envolvido no sinistro de trânsito ocorrido na data de 19 de janeiro de 2026.   08/10/2026
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